Termos e condições de uso
Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda com os termos e condições aqui descritos. Recomendo leitura atenta e periódica.
10 de setembro de 2026
Aceitação dos termos
Ao navegar neste site, o utilizador aceita integralmente estes termos e condições. Recomendo leitura atenta antes de prosseguir.
Definições
Estes termos definem os direitos e responsabilidades dos utilizadores e do domínio.
Para efeitos destes termos, 'utilizador' refere-se a qualquer pessoa que acede, navega ou utiliza funcionalidades deste site, independentemente de registo prévio.
'Conteúdo' abrange textos, imagens, gráficos e informações publicadas no site, bem como comunicações enviadas pelo domínio.
'Serviço' diz respeito às funcionalidades oferecidas neste site, incluindo contacto, consulta de conteúdos e envio de mensagens pelo utilizador.
'Dados pessoais' são informações que identificam o utilizador, recolhidas e tratadas conforme a política de privacidade em vigor.
Uso do serviço
O acesso e navegação são gratuitos, mas sujeitos à aceitação e cumprimento dos presentes termos.
Elegibilidade
O site destina-se a maiores de 18 anos. Ao utilizar os serviços, o utilizador declara ter capacidade legal para tal.
A utilização por menores de idade não é permitida.
Responsabilidades do utilizador
O utilizador é responsável pelo cumprimento destes termos e pela veracidade das informações fornecidas.
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O utilizador é responsável pelo uso adequado do site e das informações nele contidas.
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Qualquer violação destes termos pode resultar na suspensão ou bloqueio de acesso ao site.
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O domínio reserva-se o direito de adotar medidas legais em caso de uso indevido.
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A utilização do site implica aceitação integral destes termos e condições.
Usos proibidos
O utilizador compromete-se a respeitar as regras de uso previstas nestes termos.
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É proibida a utilização do site para fins ilícitos, difamação ou violação de direitos de terceiros.
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Não é permitida a introdução de vírus, malware ou qualquer código prejudicial ao funcionamento do site.
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É vedada a recolha não autorizada de dados pessoais de outros utilizadores.
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Não é permitido o uso do site para envio de comunicações não solicitadas, como spam ou publicidade indesejada.
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É proibida a utilização de técnicas que contornem medidas de segurança ou restrições de acesso.
Conteúdos do utilizador
O utilizador pode enviar mensagens e sugestões, respeitando sempre as regras estabelecidas.
Direitos sobre conteúdos enviados
O domínio reserva-se o direito de remover conteúdos enviados que não estejam em conformidade.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos deste site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual, não podendo ser reproduzidos sem autorização.
Privacidade e dados pessoais
Os dados pessoais são tratados conforme a política de privacidade. Recomendo leitura para esclarecimentos adicionais.
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O domínio não garante a continuidade do serviço nem a precisão absoluta das informações. O utilizador é responsável pela verificação dos dados.
Aviso de risco
O uso deste site é feito por conta e risco do utilizador. Recomendo revisão periódica dos conteúdos e contacto para esclarecimentos.
Limitação de responsabilidade
O domínio não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site.
Isenção de responsabilidade
O utilizador compromete-se a isentar o domínio de quaisquer reclamações resultantes do uso inadequado deste site.
Resolução de disputas
Eventuais disputas devem ser resolvidas de forma amigável, recorrendo-se à arbitragem caso não haja acordo.
Resolução de litígios
Eventuais litígios serão resolvidos preferencialmente por via amigável. Caso não haja acordo, recorre-se à arbitragem conforme legislação nacional.
O recurso à arbitragem não exclui outros meios legais previstos.
Resolução de litígios online
Em caso de litígio transfronteiriço, pode recorrer à plataforma de Resolução de Litígios em Linha da União Europeia.
Plataforma ODRLegislação aplicável
Estes termos são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de disputa, aplica-se a jurisdição local.
Rescisão
O domínio pode terminar ou suspender o acesso do utilizador a qualquer momento, por violação destes termos.
Alterações
O domínio pode alterar estes termos sem aviso prévio. Aconselho verificação regular para atualizações.
Cláusula de separação
Se alguma cláusula destes termos for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor.
Acordo integral
Estes termos representam o acordo integral entre as partes e prevalecem sobre quaisquer comunicações anteriores, verbais ou escritas.
Contactos
Para questões sobre estes termos, utilize os contactos disponibilizados.
E-mail: content@noctelaviro.sbs
Telefone: +351 929992102
Morada: Centro de Negócios Ideia Atlântico, Av. Gen. Carrilho da Silva Pinto - São José de São Lázaro, 4715-005 Braga Portugal
Data de vigência: 10 de setembro de 2026
Versão: v1.0